Como funcionam os Três Poderes?
Entenda as funções gerais do Executivo, Legislativo e Judiciário e por que eles fiscalizam uns aos outros.
A Constituição distribui funções do Estado entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em termos gerais, um administra e executa políticas, outro cria leis e fiscaliza, e o terceiro julga conflitos. Essa separação inclui controles recíprocos para limitar concentração de poder.
Como entender na prática
Executivo
Administra governos, executa orçamento e políticas públicas e propõe medidas dentro das competências de cada esfera.
Legislativo
Discute e aprova normas, fiscaliza o Executivo e representa a população nos níveis municipal, estadual e federal.
Judiciário
Resolve conflitos e aplica a Constituição e as leis aos casos apresentados, respeitando competências e instâncias.
Controles recíprocos
Veto, fiscalização, controle de constitucionalidade e aprovação de autoridades são exemplos de relações entre instituições.
Antes de continuar
- A divisão não significa isolamento completo.
- Competências mudam conforme União, estados e municípios.
- Opinião política não deve ser apresentada como descrição institucional.
Perguntas frequentes
Ministério Público é um dos Três Poderes?
Não. É uma instituição autônoma com funções definidas constitucionalmente, como defesa da ordem jurídica e de interesses sociais.
Prefeito faz parte de qual Poder?
Do Executivo municipal. A Câmara Municipal exerce a função legislativa local.
O STF cria leis?
Sua função principal é jurisdicional, especialmente a guarda da Constituição. Decisões podem afetar a interpretação e aplicação das normas.
Fontes para conferir
Use os documentos e canais originais para verificar regras, datas e mudanças.
Procedimentos e regras podem ser atualizados. Consulte a fonte oficial e use nossa página de metodologia para entender a revisão.
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