Política e cidadania•

Como funcionam os Três Poderes?

Entenda as funções gerais do Executivo, Legislativo e Judiciário e por que eles fiscalizam uns aos outros.

RESPOSTA RÁPIDA

A Constituição distribui funções do Estado entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em termos gerais, um administra e executa políticas, outro cria leis e fiscaliza, e o terceiro julga conflitos. Essa separação inclui controles recíprocos para limitar concentração de poder.

Como entender na prática

01

Executivo

Administra governos, executa orçamento e políticas públicas e propõe medidas dentro das competências de cada esfera.

02

Legislativo

Discute e aprova normas, fiscaliza o Executivo e representa a população nos níveis municipal, estadual e federal.

03

Judiciário

Resolve conflitos e aplica a Constituição e as leis aos casos apresentados, respeitando competências e instâncias.

04

Controles recíprocos

Veto, fiscalização, controle de constitucionalidade e aprovação de autoridades são exemplos de relações entre instituições.

Antes de continuar

  • A divisão não significa isolamento completo.
  • Competências mudam conforme União, estados e municípios.
  • Opinião política não deve ser apresentada como descrição institucional.

Perguntas frequentes

Ministério Público é um dos Três Poderes?

Não. É uma instituição autônoma com funções definidas constitucionalmente, como defesa da ordem jurídica e de interesses sociais.

Prefeito faz parte de qual Poder?

Do Executivo municipal. A Câmara Municipal exerce a função legislativa local.

O STF cria leis?

Sua função principal é jurisdicional, especialmente a guarda da Constituição. Decisões podem afetar a interpretação e aplicação das normas.

Fontes para conferir

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