Sanção
Concordância do chefe do Executivo com projeto aprovado pelo Legislativo nos casos sujeitos a essa etapa.
Onde esse termo aparece
Pode ser expressa ou ocorrer conforme as regras constitucionais, e antecede a promulgação e publicação aplicáveis.
Depois de aprovado pelo Congresso, um projeto de lei é encaminhado para sanção ou veto.
Em outras palavras
Sanção é um termo de política e cidadania que ajuda a entender situações do cotidiano. O significado deve ser lido no contexto em que aparece, porque regras, produtos e usos podem variar.
Termos relacionados
Definição revisada em 15 de novembro de 2026. Para regras e procedimentos, consulte a fonte oficial do assunto.